24.03.2015
Aos professores, diretores e servidores da educação
O
governo de Minas Gerais está conseguindo tirar do papel demandas que há
mais de uma década são reivindicadas
pelos professores e servidores da educação. Se nos últimos anos
acumularam-se dificuldades, em pouco mais de 60 dias de diálogo
permanente demos passos importantes para a implantação do piso nacional
dos professores. O benefício de R$ 160,00 anunciado pelo
governo de Minas Gerais aos professores vai reduzir em 35% a defasagem
dos salários quanto ao piso nacional. Destacamos, ainda, a criação de
um grupo de trabalho com a participação de sindicatos e entidades
representativas para ampliar o diálogo com os professores
. Já na primeira reunião foram abertos todos os dados da educação e do
orçamento do Estado. Além disso, o governo propõe acabar com o subsídio,
um sistema remuneratório que representou uma trava nas carreiras do
magistério. Mas há muitos outros avanços que
precisam ser destacados:
Compromisso com o diálogo e a transparência
O
grupo de trabalho foi instituído através de decreto publicado no dia 11
de janeiro com o objetivo de discutir
a reestruturação e a valorização dos servidores da educação. Através
dessas reuniões, o governo divulgou informações que deixaram de ser
segredo de Estado e têm sido fundamentais no processo de negociação com
os sindicatos. Desde janeiro já foram realizados
vários encontros em que as necessidades dos trabalhadores estiveram no
centro das discussões.
Fim do subsídio
O
governo propôs acabar com o subsídio, sistema de pagamento instituído
no governo anterior que fazia parecer
que os vencimentos dos servidores da educação eram superiores ao piso
nacional. O governo de Minas Gerais vai encaminhar para a Assembleia
Legislativa um projeto de lei que altera esse sistema, o que vai
possibilitar o pagamento do piso nacional, de forma
gradual e responsável.
Valorização dos diretores através de aumento salarial
O
governo de Minas Gerais vai dar aos diretores de escola um aumento de
10,25% nos salários a partir de maio próximo.
É o reconhecimento ao trabalho de profissionais fundamentais ao bom
funcionamento da rede pública de ensino que, inexplicavelmente, não
foram beneficiados com os dois últimos aumentos salariais concedidos aos
professores. Preocupado com a qualidade da gestão,
o governo também está estudando aumentar os benefícios diretos para os
profissionais e democratizar a escolha dos diretores.
Reajuste nos salários de todos os servidores com impacto de R$ 1 bilhão por ano na folha
O
governo de Minas Gerais propõe um abono de R$ 160,00 para os
professores a ser recebido a partir de maio de
2015 com incorporação em quatro etapas. O valor reduz em 35% a
defasagem do salário básico em comparação ao piso nacional, de R$
1.917,00. Os outros servidores também receberão um abono equivalente ao
percentual daquele valor em relação ao início do plano
de carreira que é de 11%. O benefício pode parecer pequeno
individualmente, mas terá um impacto de R$ 1 bilhão anual na folha
salarial do Estado. Ao longo de 2015, as contas do Estado devem
apresentar um déficit de R$ 6 bilhões, herança das gestões anteriores.
Mas a proposta de aumento aos servidores da educação superior à
inflação está mantida e é fruto do compromisso deste governo com o
resgate da importância do magistério.
O
Governo de Minas Gerais reitera o respeito pelos profissionais da
educação e a disposição para o diálogo e a
negociação. Vamos continuar avançando em direção em uma Minas Gerais
mais justa próspera, com educação universal e de qualidade.
Respeitosamente,
Secretaria de Estado da Educação
Governo de Minas Gerais
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