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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Informo que a Resolução 2741 de 20.01.2015 foi republicada na data de, 23/01/2015, por motivo de retificação e alteração na publicação do dia 21/01/201


 Informo que a Resolução 2741 de 20.01.2015 foi republicada na data de, 23/01/2015, por motivo de retificação e alteração na publicação do dia 21/01/2015, a qual segue anexa.
Destacamos a seguir os artigos e anexos que sofreram modificação, em relação à publicação do dia 21/01/2015:
·         Art.2º;
·         Art.8º, §1º;
·         Art.18, §3º;
·         Art.19, §2º, alínea d;
·         Art.38, inciso IV, alínea c, item 1;
·         Art.52, §§1º, 2º e 3º;
·         Anexo I;
·         Anexo III:
ü    item 2.1.2.2;
ü    item 2.1.9.2;
ü    foram retirados os itens 2.1.9.3 – 2.1.9.4 e 2.1.9.5;
ü    item 4;
·           Anexo VIII, retirou o item 4 .
Na oportunidade, orientamos essa SRE para que a leitura da Resolução seja feita em grupo com os servidores diretamente ligados ao Quadro de Escola e ao processo de designação.
Informamos que está sendo providenciada uma instrução, para melhor entendimento acerca das normas estabelecidas na mencionada Resolução, que será encaminhada a todas as SRE.

Informamos, ainda, que foi solicitada à Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a retificação referente aos itens 2.1.1 e 2.1.2. do Anexo III, da Resolução SEE Nº 2.741/2015, republicada no MG de 23.01.2015, por incorreção na formatação.  

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Resolução do quadro de escolas é publicada com novidades para o ano letivo de 2015 Entre as novidades está a permissão de que turmas dos anos iniciais do ensino fundamental contem com profissional de educação física

Responsável por organizar o funcionamento da rede pública estadual durante o ano letivo de 2015, a Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015, foi publicada na edição desta quarta-feira (21-01) do Diário Oficial dos Poderes do Estado. O documento estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica e, neste ano, trouxe novidades.
Uma das principais mudanças é a permissão para que o professor habilitado em Educação Física lecione em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Até o ano passado, o responsável por conduzir as aulas do componente curricular Educação Física nessa etapa de ensino era o regente de turma. Com a nova resolução, podem dar essas aulas professores de Educação Física efetivos da escola que tenham horário disponível ou poderão ser designados professores habilitados para conduzir a aula. A aula de Educação Física somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado. A prioridade desse profissional, contudo, é para turmas de anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
A Resolução SEE nº 2.741/2015 estabelece normas para o funcionamento das escolas nesse ano letivo, que tem início no dia 3 de fevereiro. Foto: Arquivo SEE
A Resolução SEE nº 2.741/2015 estabelece normas para o funcionamento das escolas nesse ano letivo, que tem início no dia 3 de fevereiro. Foto: Arquivo SEE

Outra novidade apresentada na resolução para o ano letivo de 2015 beneficia os estudantes que estudam à noite no ensino médio. Para estudar no período noturno, o estudante dessa etapa precisa comprovar o vínculo empregatício e este ano essa comprovação ficou mais fácil.
Além da carteira de trabalho e do contrato, o aluno pode comprovar que trabalha com a apresentação da previdência social, em que se comprove a inscrição e recolhimento como trabalhador autônomo ou a apresentação de declaração firmada por um responsável e pelo próprio adolescente maior de 16 anos.
A lista de estudantes que podem estudar à noite foi ampliada, já que foram incluídas as notas judiciais publicadas no ano passado, construídas com base em questões práticas que surgiram à medida que as escolas priorizavam o atendimento do ensino médio no turno diurno. A resolução anterior, publicada em novembro de 2013, já contemplava alunos que comprovadamente trabalhassem, estivessem inscritos em Programas de Menor Aprendiz, estivessem matriculados nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que participassem de Programas de Educação Profissional concomitantes ao ensino médio. Este ano, estão incluídos também aqueles que estão regularmente matriculados como estagiários, estão submetidos a medidas socioeducativas, além de mães e pais adolescentes com filhos com menos de seis anos.
A resolução do quadro de escolas foi discutida com entidades da Educação, como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). Segundo a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, o documento é importante para o funcionamento das escolas. “Espero que essa resolução possibilite que tenhamos um início de ano mais tranquilo, com maior estabilidade para a melhoria do aprendizado dos alunos”, afirma.
Novidades na organização
A resolução traz também algumas outras novidades que repercutem no dia a dia das escolas. Uma delas é a substituição de auxiliar de serviços de educação básica (ASB) em caso de afastamento. Até o ano passado, a contratação de um substituto só era permitida após 30 dias de afastamento. Com o novo documento, esse prazo diminuiu para 15 dias.
Algumas penalidades, que já eram previstas em anos anteriores, foram amenizadas esse ano. Como é o caso das faltas para servidores designados. O servidor designado que tinha um número de faltas superior a 10% de sua carga horária mensal de trabalho era dispensado. Agora, esse número sobe para 15%. Antes, o candidato à designação que aceitasse a vaga e não comparecesse no dia determinado só poderia ser novamente designado em escola estadual do mesmo município depois de 120 dias. Com a nova resolução o prazo cai para 60 dias.
Outra novidade afeta os professores efetivos da rede que ocupam cargos inferiores à jornada padrão do Estado, que é de 24 horas semanais. Um educador que não tinha o cargo completo na escola poderia completar por meio de extensão de jornada e tinha que renovar esse vínculo anualmente. Agora, o educador que assume um cargo vago do mesmo componente curricular da sua titulação e na mesma escola pode solicitar à Secretaria de Estado de Educação que a carga horária adicional integre sua carga horária, sem ultrapassar o limite das 24 horas semanais. Após essa alteração, sua carga horária não poderá ser reduzida, salvo na hipótese de remoção e de mudança de lotação, com a expressa concordância do professor. Nesse caso, a remuneração será proporcional à nova carga horária.
Também vale destacar uma alteração que interfere nas escolas indígenas. A partir deste ano, as escolas indígenas com mais de cem alunos poderão contratar secretários, de acordo com a resolução. Escolas que funcionam em unidade prisional, Centro Sócio-Educativo e escolas onde a direção é exercida por coordenador não contam com esse profissional. Essas escolas são aquelas que, em geral, têm poucos alunos.
Prazo para a designação
A resolução define ainda critérios para a designação de servidores para o ano letivo de 2015. A chamada inicial para designação será feita entre os dias 28 e 30 de janeiro. Antes desse período, cabe aos diretores de escolas definir o quantitativos de cargos necessários para o funcionamento das instituições.
A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Como exemplo, o caso de uma professora efetiva que tira uma licença maternidade em uma escola estadual. Quando não há servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.
Segundo a resolução, terá prioridade no momento da designação o candidato concursado para o município ou Superintendência Regional de Ensino (SRE) e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação do concurso. Em segundo lugar, estão candidatos concursados para outro município ou SRE. Todos os critérios para a designação estão no Art. 45 na resolução.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Designação 2015 , divulgação das listagens classificatórias será publicada no dia 20 de dezembro

Listagens classificatórias serão divulgadas no dia 20 de dezembro
Um total de 747.343 candidatos se inscreveram para integrar o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para 2015. As inscrições deveriam ser feitas pelo profissional que pretende concorrer a uma vaga de designado na rede no próximo ano. O próximo passo é a classificação dos candidatos inscritos. A divulgação das listagens classificatórias será publicada no dia 20 de dezembro, no site da SEE.
Designação
A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, desde que não exista servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem. O concursado que ainda não foi nomeado terá prioridade se quiser concorrer a uma vaga de designação, em seguida a prioridade é do candidato inscrito no cadastro.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Governador antecipa pagamento do 13º salário dos servidores públicos

O pagamento, previsto para o dia 20 de dezembro, será efetuado na quinta-feira, 18 de dezembro
O governador Alberto Pinto Coelho anunciou nesta terça-feira (16/12) a antecipação do 13º salário dos servidores públicos de Minas Gerais. O pagamento, previsto para o dia 20 de dezembro, será efetuado na quinta-feira, 18 de dezembro. O valor montante empregado no pagamento do 13º salário ao funcionalismo é de R$ 2.227.197.441,00.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

PONTO FFACULTATIVO

Em comunicado publicado no sábado, 06 de dezembro, o governador Alberto Pinto Coelho determinou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 24 de dezembro de 2014. No dia 31 de dezembro de 2014 o expediente irá até o meio-dia.

No mesmo comunicado o governador determinou que fiquem ressalvados, a critério das autoridades competentes, os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, que são considerados imprescindíveis.

Nos dias 26, 29 e 30 de dezembro e dois de janeiro o expediente será normal.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

2014 - 2015 Governo de Minas publica editais para preenchimento de mais de 17 mil vagas na carreira da Educação Oportunidades são para preenchimento nas áreas do Conservatório de Música, Educação Especial, Ensino Religioso e para atuação no ensino regular

26.11.2014  ATB EM FOCO.
Foram publicados, nesta terça-feira (25/11), no Diário Oficial dos Poderes do Estado, extratos de quatro editais de concurso para preenchimento de vagas para as carreiras da Secretaria de Estado de Educação (SEE). São mais de 17 mil oportunidades para os interessados em ingressarem no serviço público mineiro. Os editais completos podem ser conferidos na página do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela realização dos concursos públicos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Educação.

De acordo com os editais, os concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da carreira da educação compreendem oportunidades para diferentes atuações. Para o cargo de Professor de Educação Básica, com atuação nos Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais, as oportunidades são, por exemplo, para Regência/Música, Artes Plásticas, Instrumento/Guitarra, entre outros, conforme prevê oedital Seplag/SEE 02/2014.

O edital Seplag/SEE 05/2014 traz oportunidades para preenchimento de vagas para atuação em escolas especiais e Atendimento Educacional Especializado em escolas regulares. Os cargos, neste caso, para os quais os interessados podem concorrer são os das carreiras de Especialista em Educação Básica (Orientação Educacional), Especialista em Educação Básica (Supervisão Pedagógica), Professor de Educação Básica com atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica para atuação em conteúdos específicos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, Professor de Educação Básica Intérprete de Libras e para atuação nas salas de recurso.

Já as informações sobre as vagas do concurso para os cargos, na educação básica, de Assistente Técnico de Educação Básica (auxiliar de secretaria); Especialista em Educação Básica (supervisão pedagógica), Especialista em Educação Básica (orientação educacional), Professor de Educação Básica com atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Educação Básica para atuação em conteúdos específicos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio podem ser conferidas no edital Seplag/SEE 04/2014. Este edital destina-se a preencher vagas em municípios onde não tem candidato aprovado em concurso público anterior (edital 01/2011).

Para o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Religioso, o edital Seplag/SEE 03/2014 prevê 1.648 oportunidades.

A remuneração para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) é de R$1.005,46 para a carga horária semanal de 30 horas. Para os cargos de Especialista em Educação Básica (EEB) é de R$1.455,30, com carga horária semanal de 24 horas. Para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) a remuneração inicial será de R$1.455,30 para uma jornada de 24 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 10 de dezembro e vão até o dia 11/01/2015, pelo site do IBFC. O valor de inscrição será de R$30,00 para a vaga de Assistente Técnico de Educação Básica, R$40,00 para Professor de Educação Básica e R$45,00 para Especialista em Educação Básica.

Os textos de cada um dos editais e demais informações encontram-se disponíveis nos sites www.ibfc.org.brwww.planejamento.mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Governo de Minas pagará 13º salário no dia 20 de dezembro de 2014

Governo de Minas pagará 13º salário no dia 20 de dezembro de 2014


Estado cumpre rigorosamente o compromisso que vem sendo adotado pelo governo com os servidores

O governador Alberto Pinto Coelho informa que o 13º salário do funcionalismo público de Minas Gerais estará creditado no dia 20 de dezembro, em parcela única, cumprindo rigorosamente o compromisso que vem sendo adotado pelo governo com os servidores.