Informo
que a Resolução 2741 de 20.01.2015 foi republicada na data de,
23/01/2015, por motivo de retificação e alteração na publicação
do dia 21/01/2015, a qual segue anexa.
Destacamos
a seguir os artigos e anexos que sofreram modificação, em
relação à publicação do dia 21/01/2015:
· Art.2º;
· Art.8º,
§1º;
· Art.18,
§3º;
· Art.19,
§2º, alínea d;
· Art.38,
inciso IV, alínea c, item 1;
· Art.52,
§§1º, 2º e 3º;
· Anexo
I;
· Anexo
III:
ü item
2.1.2.2;
ü item
2.1.9.2;
ü foram
retirados os itens 2.1.9.3 – 2.1.9.4 e 2.1.9.5;
ü item
4;
· Anexo
VIII, retirou o item 4 .
Na
oportunidade, orientamos essa SRE para que a leitura da Resolução
seja feita em grupo com os servidores diretamente ligados ao Quadro
de Escola e ao processo de designação.
Informamos
que está sendo providenciada uma instrução, para melhor
entendimento acerca das normas estabelecidas na mencionada Resolução,
que será encaminhada a todas as SRE.
Informamos, ainda, que foi solicitada à Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a retificação referente aos itens 2.1.1 e 2.1.2. do Anexo III, da Resolução SEE Nº 2.741/2015, republicada no MG de 23.01.2015, por incorreção na formatação.
