Secretaria atualiza dados funcionais dos servidores para progressões nas carreiras da educação

O início de 2014 será marcado pela concessão de uma progressão na carreira aos servidores que obedecerem aos critérios pré-determinados: comprovarem dois anos de efetivo exercício a partir do início de 2012 e que possuírem duas avaliações individuais de desempenho satisfatórias nos anos de 2012 e 2013. A progressão, que seria concedida apenas em 2016, foi antecipada para 2014. A concessão do benefício, contudo, depende da atualização dos sistemas administrativos da Secretaria de Estado de Educação.

Para publicar a resolução que concede a progressão a todos os servidores que preenchem os requisitos necessários para o beneficio, é necessário que as notas das avaliações de desempenho estejam lançadas no Sistema de Avaliação de Desempenho (Sisad). Além disso, também é necessário que a vida funcional do servidor esteja atualizada no Sistema Eletrônico de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais (Sisap). Esse “lançamento” de dados depende do pessoal das escolas e das Superintendências Regionais de Ensino e a expectativa é que os sistemas sejam atualizados até o dia 28 de fevereiro.
“Tão logo os sistemas estejam atualizados, será realizada automaticamente a progressão na carreira do servidor”, afirma o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Noronha. O subsecretário esclarece ainda que os efeitos financeiros serão retroativos para os servidores que fizerem jus ao benefício a partir do início de janeiro de 2014. “A vigência e os efeitos financeiros se dão a partir da data em que o servidor implementar os requisitos necessários, dependendo da sua situação funcional. Ou seja, haverá efeito retroativo a 01/01/2014, quando for esta a data em que o servidor completar os requisitos. Ou, a partir de 01/01/2014, no dia em que o servidor completar esses requisitos”, explica Noronha.
No dia 14 de fevereiro, a Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos encaminhou um ofício a todas as 47 Superintendências e a todas as mais de três mil escolas estaduais solicitando a atualização dos sistemas. O intuito é garantir que as progressões na carreira sejam concedidas com a maior agilidade possível.