Indignação!!! Foi este o sentimento que o Sind-UTE/MG expressou na reunião realizada entre os sindicatos da
educação e as Secretarias de Educação e de Planejamento e Gestão, no
dia 13 de agosto. Isso porque o compromisso assumido pelo governador
Antonio Anastasia era de que nesta reunião seria apresentada uma
proposta de descongelamento da carreira. O governo não apresentou
nenhuma proposta. Na verdade, em nenhuma reunião deste ano, o governo
apresentou propostas. As reuniões se resumiram a apresentações em
data-show com números que mais se pareciam com as peças publicitárias do
governo.
Após
muita discussão na reunião, o governo apresentou data em que, de acordo
com representantes da Seplag e Secretaria de Educação, serão
apresentadas propostas para o descongelamento da carreira e de reajuste
salarial. Isso será feito no dia 23 de setembro. As categorias
discutirão o que for apresentado e uma nova reunião acontecerá no dia 07
de outubro. Se o governo vai conseguir cumprir a palavra, é uma dúvida
que todos nós temos o direito de ter.
Embora
a situação dos servidores de Superintendências Regionais de Ensino
(SRE) estivesse na pauta da reunião, o governo não apresentou nada sobre
a questão. O Sind-UTE/MG questionou que os critérios para função
gratificada continuam políticos e de apadrinhamento em muitas SREs.
Questionamos também a contratação para as Superintendências com concurso
em vigor e se havia cronograma de nomeação para os cargos das SREs. O
governo informou que não há cronograma. O Sindicato novamente cobrou que
um cronograma seja rapidamente divulgado.
O
governo tentou convencer os sindicatos de que passa por uma situação
financeira difícil e tentou argumentar a eficiência do Decreto
46.288/13, que foi anunciado pelo governador com “cortes” em várias
secretarias.
O
Sind-UTE/MG questionou a existência de consultorias como a Fundação
Renato Azeredo, que recebe recursos públicos para fazer o que os
servidores de carreira poderiam melhor desempenhar e as contratações que
o Estado faz. Questionamos também quanto em publicidade será cortado.
Nada, nenhum centavo será cortado.
Mas,
através da assessoria do Dieese questionamos muito do que foi
apresentado pelo governo, principalmente o discurso de falta de recursos
financeiros. A receita total realizada pelo governo de Minas no
primeiro semestre de 2013 foi 27,1%, superior nominalmente à receita do
mesmo período de 2012.
O que é o congelamento
da carreira
Em
2011, o governo rompeu acordo que fez com a categoria de negociar o
Piso Salarial como vencimento básico e enviou projeto de lei à
Assembleia Legislativa, impondo o subsídio como forma de remuneração a
todos os profissionais da educação e estabeleceu que, de janeiro de 2012
a dezembro de 2015 nenhuma progressão ou promoção seria concedida. Na
prática, os profissionais da educação estão parados sem direito a
promoção pela formação ou pela avaliação de desempenho e também por
tempo de serviço. E sem perspectiva de como isso será resolvido a partir
de janeiro de 2016.http://sindutecaxambu.blogspot.com.br/2013/08/governador-anastasia-nao-cumpre_778.html
Tenho uma duvida, e gostaria que se possível me ajudasse. O que é considerado como certificação para que um ATB mude de nivel?
ResponderExcluirgrato e no aguardo,
Renan