Governo de Minas vai destinar R$ 570 milhões para o Prêmio por Produtividade
O Governo de Minas
vai investir R$ 570 milhões no Prêmio por Produtividade, beneficiando
aproximadamente 365 mil servidores em atividade na administração direta e
indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2) pela
subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag),
Fernanda Neves, durante a primeira reunião do Comitê de Negociação
Sindical (Cones) em 2014. O pagamento do bônus será feito em duas
parcelas, nas folhas de março e junho, que são creditadas no quinto dia
útil de abril e julho, respectivamente.
Os servidores receberão o Prêmio por
Produtividade pelo cumprimento de metas pactuadas em 2012 pelas equipes
em suas áreas de atuação - educação, saúde, desenvolvimento social,
transportes, entre outras. As metas são pactuadas em duas etapas do
Acordo de Resultados. Na primeira etapa, os secretários e dirigentes de
órgãos pactuam as metas com o governador. Na segunda etapa, cada equipe
ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactua as metas com o
dirigente da secretaria ou órgão. Naquele ano foram cerca de 1.200 metas
específicas, entre indicadores e produtos.
Os servidores alcançam diferentes
índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual
de resultados alcançados. O desempenho médio entre todos os órgãos
avaliados foi 88%. O valor final do bônus considera a nota obtida e os
dias efetivamente trabalhados. “Cada servidor pode receber como
bonificação até o valor correspondente a um salário”, afirma Fernanda
Neves.
Resultados positivos em 2012
Como resultados das metas acordadas e
cumpridas na área da Educação, merecem destaque os 305.105 mil novos
alunos atendidos pelo Projeto de Educação Profissional (PEP) e os 70.381
alunos atendidos em turmas de aprofundamento de estudos no Ensino
Médio. Os indicadores relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) também foram 100% cumpridos.
Na área da Saúde, o cumprimento das
metas resultaram na implantação de 100 unidades do Farmácia de Minas,
sete Casas de Apoio a Gestante e Puérpera e quatro Centros Hiperdia
Minas em Pirapora, Patos de Minas, Diamantina e Teófilo Otoni. A meta
dos indicadores também foi alcançada pelo sistema de saúde, a exemplo do
aumento da cobertura populacional do Programa Saúde da Família que
atingiu naquele ano 76,9% das famílias. A proporção de nascidos vivos de
mães com sete ou mais consultas de pré-natal atingiu 72% em 2012.
No sistema operacional de Defesa Social,
as metas resultaram na criação de 270 vagas para cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto nos municípios de Oliveira, Sete Lagoas,
Pedro Leopoldo, Viçosa e Pompéu. Outra meta cumprida foi a implantação
do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em 480
municípios mineiros.
O atendimento de 72.107 alunos por meio
do Poupança Jovem foi um dos resultados positivos na área de
desenvolvimento social. Na área da agricultura, merecem destaque a
certificação internacional de 1.644 propriedades produtoras de café e o
volume de fiscalizações do uso de agrotóxicos em propriedades rurais,
que somou cerca de 5.500 em 2012. No setor de transportes e obras
públicas, o percentual de municípios com acesso pavimentado chegou a 98%
e foram recuperados 934,6 quilômetros de rodovias.
Comitê de Negociação Sindical
Realizada na Cidade Administrativa, a
primeira reunião do Cones foi conduzida pela subsecretária Fernanda
Neves, com a participação da diretora da Assessoria de Relações
Sindicais da Seplag, Helga Beatriz Almeida, e de 10 entidades que
representam os servidores do Executivo.
No encontro, ficou definido o cronograma
de reuniões mensais, para discutir temas como assédio moral, saúde
ocupacional, liberação de servidor para exercício de mandato eletivo
sindical e a política remuneratória. Esse último tema é discutido de
acordo com a Lei de Política Remuneratória (Lei nº 19.973/2010).
“A definição das pautas é fruto das
reivindicações formuladas pelas entidades e enviadas para a Seplag. No
Cones, discutimos os assuntos gerais relativos ao conjunto de
servidores. No caso de questões específicas, estamos à disposição para
marcar reuniões com os representantes por categoria”, destaca Fernanda
Neves.
