O início de 2014 será marcado pela concessão de uma progressão na
carreira aos servidores que obedecerem aos critérios pré-determinados:
comprovarem dois anos de efetivo exercício a partir do início de 2012 e
que possuírem duas avaliações individuais de desempenho satisfatórias
nos anos de 2012 e 2013. A progressão, que seria concedida apenas em
2016, foi antecipada para 2014. A concessão do benefício, contudo,
depende da atualização dos sistemas administrativos da Secretaria de
Estado de Educação.
Para publicar a resolução que concede a progressão a todos os
servidores que preenchem os requisitos necessários para o beneficio, é
necessário que as notas das avaliações de desempenho estejam lançadas no
Sistema de Avaliação de Desempenho (Sisad). Além disso, também é
necessário que a vida funcional do servidor esteja atualizada no Sistema
Eletrônico de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais
(Sisap). Esse “lançamento” de dados depende do pessoal das escolas e das
Superintendências Regionais de Ensino e a expectativa é que os sistemas
sejam atualizados até o dia 28 de fevereiro.
“Tão logo os sistemas estejam atualizados, será realizada
automaticamente a progressão na carreira do servidor”, afirma o
subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Noronha. O
subsecretário esclarece ainda que os efeitos financeiros serão
retroativos para os servidores que fizerem jus ao benefício a partir do
início de janeiro de 2014. “A vigência e os efeitos financeiros se dão a
partir da data em que o servidor implementar os requisitos necessários,
dependendo da sua situação funcional. Ou seja, haverá efeito retroativo
a 01/01/2014, quando for esta a data em que o servidor completar os
requisitos. Ou, a partir de 01/01/2014, no dia em que o servidor
completar esses requisitos”, explica Noronha.
No dia 14 de fevereiro, a Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
encaminhou um ofício a todas as 47 Superintendências e a todas as mais
de três mil escolas estaduais solicitando a atualização dos sistemas. O
intuito é garantir que as progressões na carreira sejam concedidas com a
maior agilidade possível.